Decretos do Município de Quatá

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Decreto n.º 4.761 - Unidade Fiscal de Abril

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 261,97 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) durante o mês de Abril do ano de 2.023."

Decreto n.º 4.760 - Operação, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços de Fornecimento de cartões magnéticos com 'Chip', Tipo Vale Alimentação

Ementa:

"Dispõe a contratação direta em caráter excepcional e emergencial, de Empresa para Administração, Operação, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços de Fornecimento de cartões magnéticos com 'Chip', Tipo Vale Alimentação aos Servidores Municipais de Quatá, em decorrência do término do Contrato Administrativo n° 045/2022 vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Decreto n.º 4.759

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.758

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.757

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.756 - Implementação da Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021

Ementa:

"Disciplina a data para implementação da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos, no âmbito Município de Quatá/SP e dá outras providências."

Decreto n.º 4.755

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.754 - Frente de Trabalho Suplementar

Ementa:

?Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal n°. 3.902 de 27 de março de 2023 que instituiu o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal denominada Frente de Trabalho Suplementar e dá outras providências.?

Decreto n.º 4.753

Ementa:

"Altera o Decreto nº 4.718 de 11/01/2023, fixa o calendário d feriados e dá outras providências correlatas." 

Decreto n.º 4.752

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.751

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.750

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.749

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Decreto n.º 4.748 - Eleição para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

Ementa:

"Coloca a disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Quatá servidores e as dependências da EMEIEF Luiz Gagliardi, com vistas a eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar (mandato tampão) a ser realizada no dia 02 de abril de 2.023."

Decreto n.º 4.747

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.746

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.745 - Aposenta Maria Florisa Appolinário Quebra

Ementa:

"Aposenta Maria Florisa Appolinário Quebra." 

Decreto n.º 4.744 - Unidade Fiscal de Março

Ementa:

"Artigo 1º - De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 261,84 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Março do ano de 2.023."

Decreto n.º 4.743

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial." 

Decreto n.º 4.742

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."