"Dispõe sobre os critérios avaliatórios e classificatórios para concessão de bolsas de estudos instituída pela Lei Municipal Nº 2.116 de 07 de dezembro de 2005 e posteriores alterações e dá outras providências."
Decreto n.º 4.708 - Membros do Conselho Municipal de Saúde.
Ementa:
"Que dispõe sobre a recondução dos membros do conselho Municipal de Saúde."
Decreto n.º 4.707 - Unidade Fiscal do mês de Dezembro
Ementa:
De
acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal
vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 260,01 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS
E UM CENTAVO) durante o mês de Dezembro do ano de 2.022.
Decreto n.º 4.706
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.705
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.704
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.703
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.702
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.701
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.700
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.699
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.698
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.697 - Conselho Municipal de Educação
Ementa:
"Altera a composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências."
Decreto n.º 4.696
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.695
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.694
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.693
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.692
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.691 - Campanha de Melhoria de Arrecadação
Ementa: "Altera os valores dos prêmios da "Campanha de melhoria de arrecadação" criada pela lei municipal nº 2.509/2009 e regulamentada pelo decreto nº 3.661/2017."
Decreto n.º 4.690 - Gratificação ao servidor Claudio da Silva Bassi
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."