Homologa o resultado final do Processo Seletivo n. 02/2023.
Decreto n.º 4.873
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.872
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 13.431/17 no tocante a criação do serviço de escuta especializada no município de Quatá."
Decreto n.º 4.871
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.870
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.869
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.868
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.867
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.866
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.865
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.864
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.863
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.862 - Unidade Fiscal de Outubro
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de
n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 248,55
(DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) durante o mês
de Outubro do ano de 2.023."