Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Fica denominada Rua JOAQUIM LOPES GARCIA a via pública localizada no bairro "RESIDENCIAL BELA VISTA" e identificada como Rua 03."

Ementa: "Denominação a via pública do bairro Residencial Bela Vista."

Ementa:

"Fica denominada Rua VEREADOR JOSÉ DOS SANTOS FILHO a via pública localizada no bairro "RESIDENCIAL BELA VISTA" e identificada como Rua 01."

Ementa:

"Fica denominada Rua JOSÉ VALTER DE JESUS a via pública localizada no bairro "IDA CAPOANI ZILLO" e identificada como Rua D."

Ementa:

"Nomeia comissão de revisão do estatuto, plano de carreira dos servidores do magistério público do município de Quatá, e dá outras providencias correlatas."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 14 de julho de 2.023, o(a) funcionário(a) NILMA VICENTINO PLÁCIDO, portador(a) do RG. 11.693.981, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2.012, CC artigo 40 § 1º inciso I da CB."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 249,79 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) durante o mês de Julho do ano de 2.023." 

Ementa:

"Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Trânsito, nomeado através do Decreto n.º 4.655 de 25/10/2022, na seguinte conformidade."

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS DA PARTICIPAÇÃO DO BRASIL NA COPA DO MUNDO FIFA DE FUTEBOL FEMININO 2023."

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar."

Ementa:

"Artigo 1º -Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 05 de julho de 2.023, a funcionária ELZA CEOLIM LOPES, portadora do RG. 20.361.885, ocupante do cargo de Escriturária, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º, § 1º INCISO III ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL."

Ementa:

Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social.

Ementa:

"Constitui a Brigada de Incêndio no Município de Quatá e da outras providências." 

Ementa:

Regulamenta a Lei Federal n. 14.133, de 01 de Abril de 2.021, que dispõe sobre Licitações e Contratos, no municipio de Quatá e dá outras providencias.

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."