Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, instituição de servidão de passagem e acesso, imóvel necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação de poço profundo P06, parte integrante do Sistema de Distribuição de Água do Município de Quatá."

Ementa:

"Convoca a 1ª Plenária Municipal da 4ª Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

'Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de nº 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 253,30 (duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos) durante o mês de Fevereiro do ano de 2024."

Ementa:

"Fica homologado o resultado final parcial do Concurso Publico n.º 01/2023."

Ementa:

"Que Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social." 

Ementa:

"Dispõe sobre a Regulamentação do disposto no inciso I e § 1º do artigo18 da Lei Federal n.º 14.133/2021, para estabelecer os requisitos necessários para elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP no âmbito da Administração Pública do município de Quatá."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."