Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Dispõe sobre a Criação do Centro de Educação Ambiental(CEA) de Quatá e da outras providências.

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Altera a composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - FUNDEB e dá outras providencias."

Ementa:

"Que Constitui o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente." 

Ementa:

"Abre Crédito Especial." 

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa: "Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal n° 2.567/2010 e decreto municipal n° 3.837, de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Retifica o Decreto N.º 5.132 de 27/02/2025 que convoca a 1ª Plenária Municipal da 5ª Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora." 

Ementa:

"Dispõe sobre a Convocação da VI Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Quatá."