Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 259,48 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) durante o mês de Maio do ano de 2.023."

Ementa:

"Que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Educação do município de Quatá."

Ementa:

"Regulamenta, em âmbito Municipal, a Lei Federal nº 195 - "Lei Paulo Gustavo", e dá outras providências."

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"DESIGNA O GRUPO EXECUTIVO LOCAL PARA ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NOS TRABALHOS DO PROJETO MUNICÍPIO VERDE AZUL, ESTRUTURA E EDUCAÇAO MUNICIPAL" 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Fica desligada do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 24 de abril de 2.023, a funcionária ANDREA DE PAULA LIMA MENEGHETTI, portadora do RG. 18.912.015, ocupante do cargo de FONOAUDIÓLOGA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA ESPECIAL ? JUDICIAL ?Processo n.º 1000734-96.2021.8.26.0486, COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, DA LEI 8.213/91 CC. SUMULA VINCULANTE 033 DO STF."

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa: "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 261,97 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) durante o mês de Abril do ano de 2.023."

Ementa:

"Dispõe a contratação direta em caráter excepcional e emergencial, de Empresa para Administração, Operação, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços de Fornecimento de cartões magnéticos com 'Chip', Tipo Vale Alimentação aos Servidores Municipais de Quatá, em decorrência do término do Contrato Administrativo n° 045/2022 vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências".

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Disciplina a data para implementação da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos, no âmbito Município de Quatá/SP e dá outras providências."