Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidor municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da lei complementar municipal nº 2.567/2010 e suas alterações e decreto municipal nº 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Especial e Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Especial."

Ementa:

"Que denomina via pública localizada no bairro residencial Vale do Sol III." 

Ementa:

"Que denomina via pública localizada no bairro residencial Vale do Sol III."

Ementa:

"Dispõe sobre a concessão de gratificação a Servidor Municipal, nos termos dos artigos 86 a 88 da Lei Complementar Municipal n° 2.567/2010 e suas alterações e Decreto Municipal n° 3.837 de 12 de fevereiro de 2019 e dá outras providências."

Ementa:

"Retifica o Decreto n.° 5.000 de 22/05/2024 que convoca a 1ª plenária municipal da 4 Conferencia Estadual de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde."

Ementa:

" Fica Homologado o resultado final do PROCESSO SELETIVO nº 01/2024 da Prefeitura Municipal de Quatá."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 20 de maio de 2.024, o(a) funcionário(a) MARIO LUCIO GOMES DE OLIVEIRA, portador(a) do CPF nº ***.031.818-**, ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 6º, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003."

Ementa:

"Fica desligado(a) do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 20 de maio de 2.024, a funcionária NEUZA MARIA DE JESUS, portador(a) do CPF nº ***.805.118-**, ocupante do cargo de COZINHEIRA, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA ESPECIAL JUDICIAL - Processo n.º 1001311-40.2022.8.26.0486, COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, § 1º, DA LEI 8.213/91 CC. SUMULA VINCULANTE 033 DO STF."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."