Decreto n.º 5.060 - Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE"
Ementa:
"Altera a composição da
comissão para acompanhamento das atividades do convenio, do projeto estadual do
leite "VIVALEITE" e da outras providencias."
Decreto n.º 5.059 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico do Distrito Industrial
Ementa:
"Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Especifico do Distrito Industrial."
Decreto n.º 5.058
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.057
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.056 - Unidade Fiscal do mês de Setembro
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na
Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá,
passa a ser de R$ 258,16 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS
CENTAVOS) durante o mês de Setembro do ano de 2.024."
Decreto n.º 5.055 - Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências
Ementa:
"Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas aos pleitos de 06 de outubro de 2024."
Decreto n.º 5.054 - Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar
Ementa:
"Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências."
Decreto n.º 5.053 - Unidade Fiscal do mês de Agosto
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passar a ser de R$ 257,41 (duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta e um centavos) durante o mês de Agosto do ano de 2024."
Decreto n.º 5.052
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.051
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.050
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.049
Ementa:
"Abre Crédito Especial e Suplementar."
Decreto n.º 5.048
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.047
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.046
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 5.045
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.044 - Prorrogação do Concurso Público nº. 01/2022
Ementa:
"Dispõe sobre a prorrogação do Concurso Público nº. 01/2022 (Cargo com prova pratica) da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso II da Constituição Federal."