Decreto n.º 4.754 - Frente de Trabalho Suplementar
Ementa:
?Dispõe sobre a regulamentação da Lei Complementar Municipal n°. 3.902 de 27 de março de 2023 que instituiu o Programa Emergencial de Auxílio Desemprego Municipal denominada Frente de Trabalho Suplementar e dá outras providências.?
Decreto n.º 4.753
Ementa:
"Altera o Decreto nº 4.718 de 11/01/2023, fixa o calendário d feriados e dá outras providências correlatas."
Decreto n.º 4.752
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.751
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.750
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.749
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.748 - Eleição para Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
Ementa:
"Coloca a disposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Quatá servidores e as dependências da EMEIEF Luiz Gagliardi, com vistas a eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar (mandato tampão) a ser realizada no dia 02 de abril de 2.023."
Decreto n.º 4.747
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.746
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.745 - Aposenta Maria Florisa Appolinário Quebra
Ementa:
"Aposenta Maria Florisa Appolinário Quebra."
Decreto n.º 4.744 - Unidade Fiscal de Março
Ementa:
"Artigo 1º - De acordo com o
estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no
Município de Quatá, passa a ser de R$ 261,84 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E
OITENTA E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Março do ano de 2.023."
Decreto n.º 4.743
Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.742
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.741 - Unidade Fiscal de Fevereiro
Ementa:
"Artigo 1º - De acordo com o
estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no
Município de Quatá, passa a ser de R$ 262,00 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS ) durante o mês de Fevereiro do ano de 2.023."
Decreto n.º 4.740 - Análise jurídica de contratações com base na Lei 14.133, de 1° de abril de 2021
Ementa:
"Dispõe sobre dispensa de análise
jurídica de contratações com base na Lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e dá
outras providências"
Decreto n.º 4.739 - Utilização de regulamentos editados pela União no âmbito das contratações públicas
Ementa:
"Dispõe
sobre utilização de regulamentos editados pela União no âmbito das contratações
públicas realizadas pela Prefeitura Municipal e dá outras providências"
Decreto n.º 4.737
Ementa:
"Que dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social."