"De acordo com o estabelecido
na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de
Quatá, passa a ser de R$ 273,25 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E
CINCO CENTAVOS) durante o mês de Março do ano de 2.025."
Decreto n.º 5.136
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.135
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.134 - Membros do Conselho Municipal de Educação
Ementa:
"Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Munícipio de Quatá para o Biênio 2025-2027."
Decreto n.º 5.133 - Facilita SP - Municípios
Ementa:
"Formaliza a adesão do Município de Quatá ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023."
Decreto n.º 5.132 - 1ª Plenária Municipal da 5ª Conferencia Nacional de Saúde
Ementa:
"Convoca a 1ª Plenária Municipal da 5ª Conferencia Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora."
Decreto n.º 5.131
Ementa:
"Abre crédito adicional Especial."
Decreto n.º 5.130 - Declara situação de emergência em saúde pública no Município, em razão de epidemia de Dengue
Ementa:
"Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Quatá, Estado de São Paulo, em razão de epidemia de Dengue e de outras doenças causadas por animais e insetos peçonhentos, e dá outras providências."
Decreto n.º 5.129
Ementa:
"Abre crédito adicional Especial."
Decreto n.º 5.128
Ementa:
"Abre crédito adicional Especial."
Decreto n.º 5.127
Ementa:
"Abre crédito adicional Especial e Suplementar."
Decreto n.º 5.126
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.125
Ementa:
"Abre Crédito Especial."
Decreto n.º 5.124 - Altera a composição do Conselho Municipal de Trânsito
Ementa:
"Altera a composição do Conselho Municipal de Trânsito e dá outras providencias."
Decreto n.º 5.123 - Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Ementa:
"Altera a composição do Conselho Municipal de Defesa Civil - COMDEC, do sistema municipal de defesa civil e dá outras providencias."
Decreto n.º 5.122 - Unidade Fiscal do mês de Fevereiro
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 270,38 (DUZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) durante o mês de Fevereiro do ano de 2.025."
Decreto n.º 5.121 - Membros na Comissão Organizadora dos Festejos Comemorativos 100 anos
Ementa:
"Dispõe sobre a inclusão
de membros na Comissão Organizadora dos Festejos Comemorativos dos 100 anos de Quatá, criada através do Decreto n.° 5.115/2025 e dá outras providências."
Decreto n.º 5.120 - Regulamentação e aplicação dos impostos municipais
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação e aplicação dos impostos municipais em consonância com as disposições contidas na Lei Municipal nº 783, de 12 de dezembro de 1984 - Código Tributário Municipal - e dá outras providências."
Decreto n.º 5.119 - Correção do valor venal de imóveis
Ementa:
"Dispõe sobre a correção do valor venal de imóveis para utilização de base de IPTU e dá outras providências."
Decreto n.º 5.118 - Revogação de gratificação
Ementa:
"Dispõe sobre a revogação de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências."