Decreto n.º 4.667 - Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária
Ementa:
"Exclui e inclui membros na equipe do serviço de vigilância sanitária município de Quatá, para o desenvolvimento das ações de vigilância sanitária, de acordo com a lei municipal nº 1.558 de 06/04/1999."
Decreto n.º 4.666 - Unidade Fiscal do mês de Novembro
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de
n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$
261,48 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) durante
o mês de Novembro do ano de 2.022."
Decreto n.º 4.665 - Expediente no Paço Municipal
Ementa:
"Dispõe sobre o expediente no paço municipal e dá outras providencias correlatas."
Decreto n.º 4.664 - Atribuição de Classes
Ementa:
"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do magistério, para o ano letivo de 2023."
Decreto n.º 4.663
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.662
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.660
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.659
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.658 - Funcionamento de Trailers
Ementa:
"Dispõe sobre a habitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de trailers nos moldes da lei nº 3.422/2020 e dá outras providências."
Decreto n.º 4.657 - Flexibilização do Uso de Máscara Facial no Contexto da Pandemia
Ementa:
"Dispõe sobre a Flexibilização do Uso de Máscara Facial no Contexto da Pandemia decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.656 - Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC
Ementa:
"Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Defesa Civil COMDEC, do Sistema Municipal de Defesa Civil e dá outras providências."