Decreto n.º 4.655 - Conselho Municipal de Transito
Ementa:
"Que Constitui o Conselho Municipal de Transito e dá outras providências."
Decreto n.º 4.654 - Copa do Mundo
Ementa:
"Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Prefeitura Municipal de Quatá no período de realização da Copa do Mundo e dá outras providências correlatas."
Decreto n.º 4.653
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.652
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.651
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.650
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.649
Ementa:
"Altera o Decreto nº 4.475 de 10/01/2.022, que fixa o calendário de feriados, decreta ponto facultativo nas repartições municipais e dá outras providencias correlatas."
Decreto n.º 4.648
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.647
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.646 - Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quatá
Ementa: "Constitui o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Quatá."
Decreto n.º 4.645
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.644
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.643
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.642
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.641
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.640
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.639
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.638
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.637
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.636 - Unidade Fiscal do mês de Outubro
Ementa:
De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.° 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 264, 04 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Outubro do ano de 2.022.