Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Ementa:

"Fica desligado do Quadro de Funcionários Ativos da Prefeitura Municipal de Quatá, a partir de 02 de fevereiro de 2.024, o funcionário MIRIAM CARLA EVANGELISTA ALMEIDA, portadora do CPF nº 206.450.138-03, ocupante do cargo de PEB-I, sob o regime Estatutário, tendo em vista sua APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA INTEGRAL COM BASE NO FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 40º, § 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

Ementa:

"Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona, destinado a abertura de vias públicas e dá outras providências."

Ementa:

"Dispõe sobre a Regularização da Lei Federal n.º 13.709 de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD , no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras Providências."

Ementa:

Altera o Decreto n.º 4.914 de 05/12/2023, que fixa o calendário de feriados e dá outras providencias.

Ementa:

Dispõe sobre a Prorrogação do Processo Seletivo n.º 01/2022 da Prefeitura Municipal de Quatá, nos termos do artigo 37, Inciso III da Constituição Federal.

Ementa:

"Dispõe sobre a Regulamentação e Procedimentos para realização de dispensa de Licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 e do artigo 95 da Lei Federal n.º 14.133/2021 no âmbito da Administração Pública direta, indireta e autárquica do município de Quatá."

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do Convênio do Projeto Estadual do Leite "Vivaleite".

Ementa:

"Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação dos Impostos Municipais em consonância com as disposições contidas na Lei Municipal n.º 783/1984."

Ementa:

Dispõe sobre a Correção do Valor Venal de Imóveis para utilização de base de IPTU e da outras providências.

Ementa:

"Fixa Unidade Fiscal Janeiro 2024."

Ementa:

Homologa Resultado Final Parcial do Concurso Público n.º 01/2023.

Ementa:

Corrige valor Bolsa Auxílio dos estagiários.

Ementa:

Corrige valor Tickets Alimentação dos Servidores.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial.

Ementa:

Revoga Decreto n.º 4.919 de 14/12/2023.