Decretos do Município de Quatá

1806 Decretos encontrado(s)

Decreto n.º 4.615

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.614

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.613

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.612

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.611

Ementa:

"Dispõe sobre a contratação direta em caráter excepcional e emergencial de Empresa para Administração, Operação, Gerenciamento e Fiscalização de Serviços de Fornecimento de cartões magnéticos com "Chip", tipo "Vale Alimentação" aos Servidores Municipais de Quatá, em decorrência da rescisão do Contrato Administrativo n.º 006/2021 vigente, no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."

Decreto n.º 4.610 - Constitui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Ementa:

"QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL."

Decreto n.º 4.609 - Coloca a Disposição da Justiça Eleitoral Servidores e Dependências dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino

Ementa:

"COLOCA A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL SERVIDORES E DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM VISTAS AOS PLEITOS DE 02 DE OUTUBRO DE 2.022, EM PRIMEIRO TURNO E 30 DE OUTUBRO DE 2022, EM SEGUNDO TURNO, SE HOUVER."

Decreto n.º 4.608 - Inclui Membro na Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária

Ementa:

"INCLUI MEMBRO NA EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUATÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.558 DE 06/04/99."

Decreto n.º 4.607 - Alteração da Vigência das Medidas Adotadas no Decreto N° 4.578

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N°.4.578 DE 28.06.2022, QUE TRATOU SOBRE REMUNERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO."

Decreto n.º 4.605

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.604

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.603 - Gratificação a servidora Elizabeth dos Santos Silva

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Decreto n.º 4.602 - Alteração de Percentual de Gratificação

Ementa:

"Dispõe sobre a alteração de percentual de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências."

Decreto n.º 4.601

Ementa:

"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 268, 45 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) durante o mês de agosto do ano de 2.022."

Decreto n.º 4.600

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.599

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar."

Decreto n.º 4.598

Ementa:

"Fica Homologado o resultado final dos aprovados na prova escrita e prova prática do Concurso Público n.º 01/2022 da Prefeitura Municipal de Quatá, para o cargo de Motorista."

Decreto n.º 4.597

Ementa:

"Dispõe sobre a Flexibilização do Uso de Máscara Facial no Contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras Providências."

Decreto n.º 4.596

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."

Decreto n.º 4.595

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."