Decretos do Município de Quatá

Ementa: "Aposenta Cesar Augusto Simões Nucci."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Ementa:

"Aposenta Nair Aparecida Dourado Catuaba." 

Ementa:

"Aposenta Albino Brado Casaca" 

Ementa:

"Aposenta Airton Ribeiro Nogueira"

Ementa:

Fica Homologado o resultado final do Concurso Público n.º 01/2022 da Prefeitura Municipal de Quatá, para os cargos de Agente de Saneamento, Assistente Social, Auxiliar de Farmácia, Costureira, Coveiro, Educador Social, Engenheiro Civil, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Guarda Noturno, Inspetor de Alunos, Maestro, Mecânico, Médico Clínico Geral Plantonista, Médico Especialista em Medicina do Trabalho, Nutricionista, Professor ? PEB - I, Professor PEB - II (ARTES), Professor PEB - II (ED. FÍSICA), Professor PEB - II (INGLÊS), Psicólogo, Psicopedagogo, Servente, Supervisor de Vetores, Técnico de Raio X, Terapeuta Ocupacional, Agente de Saneamento - PD, Coveiro - PD, Inspetor de Alunos - PD, Professor ? PEB - I - PD, Professor PEB - II (ED. FÍSICA) - PD, Psicopedagogo - PD e Servente - PD.

Ementa:

Fica alterada a composição da Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio no município de QUATÁ no PROJETO ESTADUAL DO LEITE -VIVALEITE". desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Quatá e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, nomeado através do Decreto n.° 4.520 de 18/03/2022. 

Ementa:

 De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.° 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 267, 88 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) durante o mês de Julho do ano de 2.022.

Ementa:

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA. DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

"REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 120 DE O5 DE MAIO DE 2022, QUE TRATA SOBRE 'A POLÍTICA DE REMUNERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE EXERCEM ATIVIDADES DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS"

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PEQUENOS ESPAÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FUNCIONAMENTO DE TRAILERS NOS MOLDES DA LEI N°.3.422/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."