Decreto n.º 4.914 - Calendário de Feriados do Ano Civil de 2024
Ementa:
"Fixa calendário de feriados do ano civil de 2024 e dá outras providências correlatas."
Decreto n.º 4.913
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.912
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial
Decreto n.º 4.911 - Processo anual de atribuição de classes/aulas ao pessoal docente
Ementa:
"Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes/aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público Municipal de Quatá."
Decreto n.º 4.910
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.909
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.908
Ementa:
Abre Credito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.907
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.906 - Prorrogação do Processo Seletivo n.º 01/2.020
Ementa:
"Dispõe
sobre a prorrogação do Processo Seletivo n.º 01/2.020 da prefeitura municipal
de Quatá, nos termos do artigo 37, inciso III da Constituição Federal."
Decreto n.º 4.905
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.904
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.903
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.902
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Decreto n.º 4.901
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.900
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.899
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.898
Ementa:
Revoga Gratificação.
Decreto n.º 4.896 - Expediente no Paço Municipal
Ementa:
"Dispõe sobre o expediente no paço municipal e dá outras providencias correlatas."