Prorroga prazo de vigência Concurso Público n.º 01/2.019.
Decreto n.º 4.449
Ementa:
Dispõe sobre a implantação de Medidas Complementares de Prevenção de Contágio da Covid-19 por ocasião das Festividades de Final de Ano.
Decreto n.º 4.448
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de antecipação de férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação por ocasião da pandemia decorrente da Covid-19.
Decreto n.º 4.447
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.446
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.445
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.444
Ementa:
Dispõe sobre o experiente no paço municipal e dá outras providências correlatas.
Decreto n.º 4.443
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.442
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.441
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.440
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.439
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.438
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.437
Ementa:
Aposenta Reginaldo Domiciano Carneiro.
Decreto n.º 4.436
Ementa:
Aposenta Josefa Maria Alves.
Decreto n.º 4.435
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N.º 3.633 de 27 de Outubro de 2021 dá outras providências.
Decreto n.º 4.434
Ementa:
Institui a Política de Segurança da Informação no âmbito da Administração direta e indireta do Município de Quatá.