Nomeia o Grupo de Trabalho e Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc e da outras providências.
Decreto n.º 4.205
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.237 de 09 de Outubro de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Decreto n.º 4.204
Ementa:
Dispõe sobre o Processo Anual de atribuição de Classe/aulas ao pessoal Docente do Quadro do Magistério Municipal.
Decreto n.º 4.203
Ementa:
Unidade Fiscal Outubro
Decreto n.º 4.202
Ementa:
Abre Crédito Adicional Extraordinário.
Decreto n.º 4.201
Ementa:
Constitui o Conselho Municipal do Idoso.
Decreto n.º 4.200
Ementa:
Altera a Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto n.º 4.199
Ementa:
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal N.º 14.017 de 29 de junho de 2.020 - Lei Aldir Blanc no âmbito do município de Quatá e dá outras providências.
Decreto n.º 4.198
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.197
Ementa:
Aposenta Maria Aparecida de Andrade Lima
Decreto n.º 4.196
Ementa:
Institui Comissão Municipal de Acompanhamento do Convênio Estadual do Viva Leite.
Decreto n.º 4.195
Ementa:
Dispõe e regulamenta a realização de recadastramento imobiliário a fim de atualizar o cadastro fiscal do município e dá outras providências.