1806 Decretos encontrado(s)
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar
Unidade Fiscal Dezembro
Aposenta Renata da Silva Jorge
Revoga o Decreto n.º 4.227 de 24/11/2.020 que corrigia o valor da cesta de natal.
Aposenta Creusa da Penha Almeida
Altera valor Cesta de Natal .
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Prorroga o período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.295 de 16/11/2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.
Abre crédito extraordinário
Abre Crédito Adicional Extraordinário
Abre Crédito Adicional Extraordinário.
Unidade Fiscal mês de novembro.
Constitui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre o Expediente no Paço Municipal e dá outras providencias correlatas.
Aposenta Maria Aparecida dos Santos
