Decreto n.º 4.470 - Aposenta Aparecida da Silva Ribeiro
Ementa:
Aposenta Aparecida da Silva Ribeiro.
Decreto n.º 4.469
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.468
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.467
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.466
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.465
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.464
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.463 - Unidade Fiscal mês de Dezembro
Ementa:
ARTIGO 1° -
DE ACORDO COM O ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL DE N.° 1074/91, A UNIDADE FISCAL
VIGENTE NO MUNICÍPIO DE QUATÁ, PASSA A SER DE R$ 245,13 DUZENTOS E QUARENTA E
CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS) DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2.021.
Decreto n.º 4.462 - Retifica a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo n.º 01/2020
Ementa:
Retifica a homologação do resultado final do Processo Seletivo n.º 01/2020 dos cargos de PEB I e PEB II devido erro de digitação.
Decreto n.º 4.461
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.460
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.458
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.457
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.456
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar.
Decreto n.º 4.455
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.454
Ementa:
Abre Crédito Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.453
Ementa:
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Decreto n.º 4.452
Ementa:
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto n.º 4.451
Ementa:
Homologação do resultado final do Processo Seletivo n.º 01/2020 dos cargos de PEB I e PEB II.