"DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto n.º 4.532
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.531
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.530
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.529 - Habilitação De Permissão De Uso De Pequenos Espaços Em Áreas Pública
Ementa:
"DISPÕE
SOBRE A HABILITAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PEQUENOS ESPAÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS
PARA FUNCIONAMENTO DE TRAILERS NOS MOLDES DA LEI N°.3.422/2020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Decreto n.º 4.528 - Exclui e Inclui Membros na Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária
Ementa:
" EXCLUI E INCLUI MEMBROS NA EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE QUATÁ. PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.558 DE 06/04/99."
Decreto n.º 4.527 - Revogação de Gratificação Concedida a Servidor Municipal
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE
GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Decreto n.º 4.526
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.525
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.524
Ementa:
" Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.523
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.522 - Altera a Composição do Conselho Municipal
Ementa:
" ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ PROVIDENCIAS."
Decreto n.º 4.521 - Unidade Fiscal Referente ao Mês de Abril
Ementa:
Artigo 1° De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.°1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 261,24 (DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) durante o mês de Abril do ano de 2.022.
Decreto n.º 4.520 - VIVALEITE
Ementa:
FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO, DO PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE", DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".