Decreto n.º 4.608 - Inclui Membro na Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária
Ementa:
"INCLUI MEMBRO NA EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE QUATÁ, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.558 DE 06/04/99."
Decreto n.º 4.607 - Alteração da Vigência das Medidas Adotadas no Decreto N° 4.578
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N°.4.578 DE 28.06.2022, QUE TRATOU SOBRE REMUNERAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO."
Decreto n.º 4.605
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.604
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.603 - Gratificação a servidora Elizabeth dos Santos Silva
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Decreto n.º 4.602 - Alteração de Percentual de Gratificação
Ementa:
"Dispõe sobre a alteração de percentual de gratificação concedida a servidor municipal e dá outras providências."
Decreto n.º 4.601
Ementa:
"De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.º 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 268, 45 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) durante o mês de agosto do ano de 2.022."
Decreto n.º 4.600
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.599
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.598
Ementa:
"Fica Homologado o resultado final dos aprovados na prova escrita e prova prática do Concurso Público n.º 01/2022 da Prefeitura Municipal de Quatá, para o cargo de Motorista."
Decreto n.º 4.597
Ementa:
"Dispõe sobre a Flexibilização do Uso de Máscara Facial no Contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras Providências."
Decreto n.º 4.596
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.595
Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.594 - Aposenta Cesar Augusto Simões Nucci
Ementa: "Aposenta Cesar Augusto Simões Nucci."
Decreto n.º 4.593
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.592
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Suplementar."
Decreto n.º 4.591
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.590
Ementa:
"Abre Crédito Adicional Especial."
Decreto n.º 4.589 - Gratificação a servidora Rosangela de Souza Rodrigues
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Decreto n.º 4.588 - Gratificação a servidora Camila Lopes
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACÃO A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DF 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."