Dispõe sobre o Expediente nas Repartições Públicas municipais nos dias 15,16 e 17 de fevereiro e dá outras providencias correlatas.
Decreto n.º 4.252
Ementa:
Abre Crédito Adicional Especial.
Decreto n.º 4.251
Ementa:
Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar.
Decreto n.º 4.250
Ementa:
Revoga Gratificação.
Decreto n.º 4.249
Ementa:
Dispõe sobre a nova classificação da região de Presidente Prudente na fase Laranja de acordo com a atualização do Plano Sâo Paulo.
Decreto n.º 4.248
Ementa:
Dispõe sobre a Suspensão do inicio das aulas e atividades escolares presenciais em toda Rede Pública Municipal, Estadual e Particulares para início do ano letivo de 2.021 , tendo em vista o contexto da pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.247
Ementa:
Dispõe sobre a atualização do Plano São Paulo que classificou a Região de Presidente Prudente na Fase Vermelha - Alerta máximo a partir de 25/01/2021.
Decreto n.º 4.246
Ementa:
Dispõe sobre a Regulamentação da Lei Municipal n.º 3.444 de 03 de março de 2.020 e dá outras providencias.
Decreto n.º 4.245
Ementa:
Dispõe sobre a adoção da medida provisória n.º 1.021 de 30 de dezembro de 2.020 para remuneração do Piso Básico do Município a partir de 1º de Janeiro de 2.021.
Decreto n.º 4.244
Ementa:
Dispõe sobre a alteração das Regras do Plano São Paulo de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.460 de janeiro de 2.021 e a nova classificação da Região de Presidente Prudente na fase laranja de acordo com a atualização do Plano São Paulo de 08/01/2.021.
Decreto n.º 4.243
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena.
Decreto n.º 4.242
Ementa:
Fixa Calendário de Feriados do Ano Civil de 2.021.
Decreto n.º 4.241
Ementa:
Unidade Fiscal Janeiro/2021.
Decreto n.º 4.240
Ementa:
Regulariza Gratificação.
Decreto n.º 4.239
Ementa:
Revoga Gratificação.
Decreto n.º 4.238
Ementa:
Revoga Gratificação
Decreto n.º 4.237
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de antecipação de férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Esportes por ocasião da Pandemia decorrente da Covid- 19 e dá outras providências.
Decreto n.º 4.236
Ementa:
Dispõe sobre a atualização extraordinária do Plano São Paulo que classificou a Região de Presidente Prudente na Fase Vermelha - Alerta máximo a partir de 25/12/2020.
Decreto n.º 4.235
Ementa:
Dispõe sobre a possibilidade de antecipação de férias dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 4.234
Ementa:
Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.320 de 30/11/2020 e Decreto Municipal n.º 4.107/2.020 com suas alterações.