Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 86 A 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 2.567/2010 E DECRETO MUNICIPAL N° 3.837, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa: "Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO COMO MEDIDA COMPLEMENTAR DE PREVENÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Ementa:

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Ementa: "Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Exclui Membros Da Equipe do Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Quatá, para o Desenvolvimento das Ações de Vigilância Sanitária, de Acordo com a Lei Municipal N.° 1.558 de 06/04/9933."

Ementa:

"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO E SUSPENDE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS"

Ementa:

DECRETA: Artigo 1° - De acordo com o estabelecido na Lei Municipal de n.° 1074/91, a Unidade Fiscal vigente no Município de Quatá, passa a ser de R$ 264, 92 (DUZENTOS E SESSENTA E OUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) durante o mês de Maio do ano de 2.022.

Ementa:

"DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ANTECIPADO DA PRIMEIRA PARCELA DO 13° SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."