Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal de Educação.

Ementa:

Fixa Unidade Fiscal mês de Agosto.

Ementa:

Dispõe sobre a Prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.114, de 07 de Agosto de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Abre Crédito Extraordinário, em caráter excepcional nos termos do Inciso III do Art. 41 da lei 4.320/64.

Ementa:

Dispõe sobre a adoção de providências destinadas a amortização do Déficit Atuarial referente ao Instituto Municipal de Previdência - IMPREV Quatá.

Ementa:

Abre Crédito Especial ao orçamento 2.020.

Ementa:

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2.020.

Ementa:

Abre Crédito Especial ao orçamento de 2.020.

Ementa:

Que Constitui o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ementa:

"Dispõe sobre a prorrogação do período de quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.088, de 24 de Julho de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Altera Composição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.

Ementa:

Dispõe sobre a Criação do MAQ - Mapa de Artistas de Quatá.

Ementa:

Aposenta Sonia Aparecida Barros da Mota Pires

Ementa:

Aposenta Nilza Aparecida dos Santos Vieira

Ementa:

Aposenta Aureni Evangelista da Silva

Ementa:

Dispõe sobre o restabelecimento do Horário de Funcionamento e Atendimento ao público nas Repartições Públicas Municipais, sobre a retomada dos prazos administrativos, e dá outras providências.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.056 de 10 de Julho de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Unidade Fiscal do mês de Julho

Ementa:

Declara  área de Utilidade Publica para fins de instituição de servidão administrativa pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de Paulo - SABESP.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial