Decretos do Município de Quatá

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Decreto n.º 4.410

Ementa:

Dispõe sobre a habilitação de permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas para funcionamento de trailers nos moldes da Lei n.º 3.422/2020.

Decreto n.º 4.409

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n.º 4.408

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Decreto n.º 4.407

Ementa:

Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar. 

Decreto n.º 4.406

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Decreto n.º 4.405

Ementa:

Abre Crédito Especial. 

Decreto n.º 4.404

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n.º 4.403

Ementa:

Aposenta Priscila da Costa Pellini.

Decreto n.º 4.402

Ementa:

Dispõe sobre o processo anual de atribuição de Classes/Aulas ao Pessoal docente do quadro do magistério público municipal de Quatá.

Decreto n.º 4.401 - Unidade Fiscal mês de Outubro

Ementa:

Decreto n.º 4.400

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Decreto n.º 4.399

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Decreto n.º 4.398

Ementa:

Abre Crédito Especial. 

Decreto n.º 4.397

Ementa:

Abre Crédito Especial e Adicional Suplementar. 

Decreto n.º 4.396

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Decreto n.º 4.395

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n.º 4.394

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Decreto n.º 4.393

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar. 

Decreto n.º 4.392

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Decreto n.º 4.391

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.