Decretos do Município de Quatá

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.184 de 18 de Setembro de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Altera o Decreto n.º 4.058 de 02/01/2.020, que dispõe sobre o Expediente no Paço Municipal e dá outras providencias correlatas.

Ementa:

Coloca a disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de ensino, com vistas ao Pleito de 15 de novembro de 2.020.

Ementa:

Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades escolares presenciais em toda rede pública municipal, estadual e particular até o final do ano letivo de 2.020. no contexto da Pandemia decorrente da Covid-19 e dá outras providencias.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Extraordinário

Ementa:

Unidade Fiscal mês de Setembro.

Ementa:

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2.020.

Ementa:

Abre Crédito Especial ao Orçamento de 2.020 e dá outras providencias

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.170, de 04 de Setembro de 2020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Cria a Comissão Municipal de atualização do Plano Municipal de Educação para acompanhamento e avaliação da execução do PME.

Ementa:

Revoga o Decreto n.º 3.439/2.016 e dá outras providências.

Ementa:

Abre Crédito Adicional Especial

Ementa:

Abre Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Aposenta Marluce Pereira Santana Gabriel.

Ementa:

Aposenta Aparecida Antonia Ramos de Alvarenga.

Ementa:

Aposenta Silvio Roberto Pinheiro.

Ementa:

Dispõe sobre a prorrogação do período de Quarentena de acordo com o Decreto Estadual n.º 65.143, de 21 de Agosto de 2.020 e Decreto Municipal n.º 4.107 com suas alterações.

Ementa:

Altera composição do Conselho Municipal de Saúde.

Ementa:

Altera a Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.