Decretos do Município de Quatá

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial."  

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Suplementar." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REVOGACÃO DE GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"Abre Crédito Adicional Especial." 

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A HABILITAÇÃO DE PERMISSÃO DE USO DE PEQUENOS ESPAÇOS EM ÁREAS PÚBLICAS PARA FUNCIONAMENTO DE TRAILERS NOS MOLDES DA LEI N°.3.422/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Ementa:

" EXCLUI E INCLUI MEMBROS NA EQUIPE DO SERVIÇO DE VIGILANCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE QUATÁ. PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.° 1.558 DE 06/04/99."