Leis do Município de Quatá

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Lei N.º 2.104 - Institui Novo Plano de Custeio Previdencia Mun.

Ementa:

LEI Nº 2.074 - Reconhece a Associação dos Produtores Rurais como utilidade pública

Ementa:

"Que reconhece a Associação dos Produtores Rurais de Quatá - Bairro Água da Bomba e outros, como utilidade pública."

Lei n.º 2.061 - Dispõe sobre o tempo de atend. Agências Bancárias

Ementa:

Lei n.º 2.060 - Dispõe sobre a Instituição de Realização de despesas em Regime de Adiantamento

Ementa:

Lei N.º 2.021 - Altera Dispositivos Lei N.º 1.777/2001

Ementa:

Orçamento 2011

Ementa:

Lei N.º 1.961 - Autoriza Convênio com Instituições Financeiras, para disponibilizar linha de Credito para Funcionários

Ementa:

Lei N.º 1.933 - Altera Artigo da Lei 1.277 de 18/10/94 Conselho Tutelar

Ementa:

Lei N.º 1.881 - Altera Aliquotas Lei n.º 1.777/2.001

Ementa:

Lei N.° 1.843 - Adoção de medidas para evitar e eliminar a existencia de criadouros do mosquito da dengue

Ementa:

Lei N.º 1.777 - Altera Plano de Custeio e Ben. Previdencia Municipal

Ementa:

Lei n.º 1.749 - Que dispõe sobre a Concessão de Alvará para Novas Farmácias e dá outras providencias

Ementa:

Lei N.º 1.277 - Conselho Tutelar

Ementa:

Lei N.º 1.071/90 - Acrescenta parágrafo a Lei n.º 795/85

Ementa:

Lei n.º 958 - Fixa os Feriados Municipais

Ementa:

Lei N.º 795 - Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo

Ementa:

Lei N.° 781 - Integra a Biblioteca Pública Municipal de Quatá, no sistema de Bibliotecas Publicas do Estado de São Paulo

Ementa:

Lei 535 - Declara Perimetro Urbano a área de Terra do Balneario Municipal de Quatá

Ementa:

Lei N.º 521 - Institui o Distrito Industrial no Municipio e dá outras providências

Ementa:

Lei N° 172 - Cria Biblioteca Municipal

Ementa: