Leis do Município de Quatá

1715 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.760 - Dispõe sobre o tratamento e disposição Final de Resíduos Sólidos domiciliares, de Serviços de Saúde, Industrias, Comerciais e Outros

Ementa:

Lei N.° 2.759 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.758 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.757 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.756 - Reconhece a Associação Filantrópica Jesus te Chama de Cândido Mota

Ementa:

Lei N.° 2.755 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.754 - Abertura de Crédito Adicional Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.753 - Dispõe sobre a Abertura de Vagas para Cargo Público

Ementa:

Lei N.° 2.752 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão de Direito real de uso de área Pública

Ementa:

Lei N.° 2.751 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Área Pública

Ementa:

Lei N.° 2.750 - Abertura de Crédito Especial e Adicioanal Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.749 - Autorização para transferência de auxilio a entidades

Ementa:

Lei N.° 2.748 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.747 - Abertura de Crédito Adicional e Especial

Ementa:

Lei N.° 2.746 - Abertura de Crédito Adicional e Especial

Ementa:

Lei N.° 2.745 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o Exercício de 2.013

Ementa:

Lei N.° 2.744 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.743 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.742 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei n.° 2.741 - Dispõe sobre a Reorganização da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal

Ementa: