Leis do Município de Quatá

1736 Leis encontrado(s)

Lei N.° 2.738 - Dispõe sobre a alteração e criação de Cargos do Quadro Funcional de Quatá

Ementa:

Lei n.° 2.737 - Autoriza o Executivo Municipal a Vender Bens Móveis de Propriedade da Prefeitura Municipal de Quatá

Ementa:

Lei n.° 2.736 - Abertura de Crédito Adicional e Especial Suplementar

Ementa:

Lei n.° 2.735 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei n.º 2.734

Ementa:

Cria o Fundo Municipal do idoso - FMI e dá outras providências.

Lei N.° 2.733 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.732 - Dispõe sobre a instituição de áreas de interesse social para fins de regularização fundiaria

Ementa:

Lei N.° 2.731 - Autoriza o Executivo Municipal a Vender Veículos e Outros

Ementa:

Lei N.°2.730 - Dispõe sobre a doação de Materiais Elétricos Usados a Associação Rancho sem Limites

Ementa:

Lei N.° 2.729 - Altera a Redação do Artigo 2º da Lei Municipal N.° 2.509/2009

Ementa:

Lei N.° 2.728 - Abertura de Crédito Adicional e Especial

Ementa:

Lei N.° 2.727 - Dispõe sobre fixação de Incentivo financeiro aos Agentes Comunitarios de Saúde

Ementa:

Lei N.° 2.725 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.724 - Dispõe sobre a doação de telhas usadas

Ementa:

Lei N.° 2.723 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.722 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei Complementar N.° 2.721 - Altera Redação do Artigo 23 da Lei Complementar N.° 2.636/2011

Ementa:

Lei N.°2.720 - Abertura de Crédito Especial

Ementa:

Lei N.° 2.719 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar

Ementa:

Lei N.° 2.717 - Abertura de Crédito Especial e Adicional Suplementar

Ementa: