Lei n.º 4.198 - Altera a Lei n.º 2.926 de 28/04/2025, que dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Ementa:
Dispõe sobre a Alteração do Artigo 10, da Lei Ordinária n.º 2.926 de 28 de Abril de 2015, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências no municipio de Quatá/SP.
Lei n.º 4.192 - Institui Feriado Municipal
Ementa:
Institui o Feriado Municipal de comemoração da instalação do municipio de Quatá e dá outras provodencias.
Lei n.º 4.161 - Altera a lei n.º 3.139/2016
Ementa:
Altera a lei n.º 3.139/2016 e dispõe sobre a concessão de cesta/abono de natal aos estagiários estudantes e dá outras providências.
Lei n.º 4.160 - Orçamento 2025
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do município de Quatá para o exercício financeiro de 2.025.
Emenda Lei Orgânica n.º 02
Ementa:
Dispõe sobre o acréscimo do Inciso IV ao artigo 76 da Lei Orgânica do Município de Quatá e dá outras providencias.
Emenda Lei Organica n.02 2009
Ementa:
Emenda Lei Organica n.02 2007
Ementa:
Emenda Lei Organica n.02 2005
Ementa:
Emenda Lei Orgância n.º 01
Ementa:
Dispõe sobre a criação das emendas individuais impositivas e dá outras providências.
Emenda Modificativa Lei Orgânica n.º 01/2.018
Ementa:
Emenda Lei Organica n.01 2009
Ementa:
Emenda Lei Organica n.01 2008
Ementa:
Emenda Lei Organica n.01 2007
Ementa:
Emenda Lei Organica n.01 2006
Ementa:
Emenda Lei Orgânica n.01 2005
Ementa:
Emenda - Lei Orgânica 01/2021
Ementa:
Lei n.º - 3.224 - Abre Crédito Adicional Suplementar
Ementa:
Lei n.º - 3.218 - Autoriza a celebrar Convênio com a APAE de Quatá